Câmara Municipal

Lei Orgânica Municipal: por Interlegis — última modificação 14/12/2021 10h40
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em Leis
Índice de Transparência: por Interlegis — última modificação 14/12/2021 10h40
Índice de transparência do poder legislativo, criado para classificar e avaliar as Casas Legislativas por sua adesão à Lei da Transparência e à Lei de Acesso à Informação.
Localizado em Transparência
Projetos de Lei: por Interlegis — última modificação 14/12/2021 10h40
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas
Acesso à Informação: por Interlegis — última modificação 14/12/2021 10h40
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em Transparência
Portal Modelo Proporciona Transparência para o Legislativo: por Interlegis — última modificação 14/12/2021 10h40
Vídeo hospedado no YouTube, feito pelo Instituto Legislativo Brasileiro, explicando as possibilidades de uso do Portal Modelo em relação à Lei de Acesso à Informação e Lei de Responsabilidade Fiscal. (este link é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos
Por que utilizar o Portal Modelo?: por Interlegis — última modificação 14/12/2021 10h40
Vídeo hospedado no Vimeo sobre as exigências da Lei da Transparência e os benefícios no uso gratuito do Portal Modelo pelas Casas Legislativas Brasileiras para cumprir a legislação. (este embedder é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos
Processo 001/2025 Dispensa 001/2025: por adm — publicado 21/02/2025 — última modificação 21/02/2025 07h50
Contratação de serviços especializados de assessoria e consultoria em Licitações e Contratos, à luz da Lei Federal nº 14.133/2021, com o objetivo de atender às necessidades da Câmara Municipal de Pedra do Indaiá/MG, garantindo a adequada execução e aplicação das normativas legais vigentes, assegurando eficiência, transparência e conformidade nos processos licitatórios e contratuais.
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos
Transparência: por Interlegis — última modificação 14/12/2021 10h40
Seção que contém os dados relacionados a transparência da Casa Legislativa, como as prestações de contas, publicação de editais e licitações, formulários e links para o acesso à informação e atendimento ao cidadão.
Edital Processo nº. 003/2023: por adm — última modificação 10/10/2023 21h16
Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de mobiliário.
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos
Edital Processo nº. 004/2023: por adm — publicado 02/10/2023 — última modificação 13/10/2023 17h18
Contratação de empresa para proceder a serviços especializados em construção civil para demolição, construção de muro de arrimo e demais serviços conforme descritos na planilha orçamentária e memorial descritivo.
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos

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